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Administradores, Gerentes e Diretores de qualquer empresa, independentemente da dimensão ou da natureza da atividade desenvolvida, têm consideráveis responsabilidades pessoais na sequência dos deveres de diligência e confiança decorrentes da sua posição.

Quando um Administrador, Gerente ou Director é acusado de incumprir com tais deveres de diligência e confiança, é muito provável que contra ele sejam movidas ações judiciais, as quais poderão ter importantes consequências (começando pelos custos legais que pessoalmente terá que suportar) ainda que venha a ser finalmente ilibado.

Um equívoco muito frequente, reside em pensar que os Administradores de uma Sociedade de direito privado têm responsabilidades pessoais limitadas. A realidade é outra. De facto, são ilimitadamente responsáveis e por isso terão ter que responder com o próprio património pessoal/familiar.

A apólice D&O opera a favor dos Administradores, Gerentes e Directores mantendo-os protegidos de perdas pecuniárias decorrentes de erros e omissões cometidos no âmbito das suas funções de administração e supervisão.

Este tipo de apólice fornece cobertura relativamente às indemnizações por responsabilidade, garantindo ainda o pagamento dos custos de defesa legal (até ao limite da apólice), assim como dos custos suportados para assistir a investigações e por danos à sua imagem (um aspecto de extrema importância para estes cargos e que por isso está também ao dispor neste tipo de apólice).

Contrariamente ao que se possa pensar, o regime jurídico da responsabilidade de Administradores, Gerentes e Directores de empresas de pequena dimensão é o mesmo das de grandes dimensões e tal como recentemente temos visto, o escrutínio relativamente à sua função tem aumentado exponencialmente, quer seja pela crescente atenção dos organismos governativos e de supervisão, quer seja pelo maior activismo de accionistas, funcionários, clientes, credores e concorrentes.
 

 Como proteger economicamente a sua empresa das Reclamações:

Várias são as queixas que ocorrem contra uma gestão danosa nas empresas seja qual for a sua dimensão, sendo do conhecimento público os casos mais mediáticos como os da REN e do BES. Uma gestão danosa contribui maioritariamente com danos económicos a terceiros, muitas das vezes causando graves problemas à gestão e continuidade da própria empresa.

Nesse sentido várias são as questões que um gestor, diretor ou administrador coloca:

  • Sou responsável por actos de má gestão? Sim, é legalmente responsável, tanto pelos erros como pelas omissões na gestão da sociedade. Por isso assume de uma forma pessoal, solidária e ilimitada.
     
  • O meu património pessoal está em risco? Sim, o seu património e da sua família estão expostos e correm o risco de perdê-los.
     

► Porque surgem as reclamações?

  • Alterações na legislação, tanto a nível nacional como global, o surgimento de novas leis comerciais, laborais ou de concorrência.
     
  • Obrigatoriedade de reportar informação cada vez mais completa e fiável.
     
  • Maior predisposição de surgir o efeito dominó nas reclamações.
     
  • Crescente complexidade nas operações de negócios devido à internacionalização, fusão ou aquisição de empresas.
     
  • Aumento da “cultura da responsabilização” e da complicada situação económica do país.
     

► Quais são os principais motivos de Reclamações:

  • Inadequada supervisão.
     
  • Falta de transparência e qualidade de informação.
     
  • Erro na divulgação do Relatório de Contas.
     
  • Práticas de Emprego (mobbing, assédio…).
     
  • Ações movidas pelas Entidades Reguladoras e Administração Fiscal.
     
  • Práticas anti-concorrencionais no mercado.
     

► Quem são os potenciais Reclamantes?

  • A própria Sociedade.
     
  • Acionistas por alegados erros de gestão.
     
  • Credores em situações de falência ou “business as usual”.
     
  • Liquidatários, devido a processos de insolvência.
     
  • Concorrência, por alegadas práticas ilegais de mercado.
     
  • Organismos governamentais.
     
  • Empregados, por práticas indevidas de emprego.
     
  • Clientes e fornecedores


Qualquer que seja o teor da reclamação os custos que uma empresa gasta na sua defesa com advogados é enorme podendo desgastar financeiramente a sua tesouraria.

O que a maioria das empresas não sabe é que existe um seguro designado por Responsabilidade Civil D&O – Directors and Officers que responde financeiramente por estas reclamações.


► Que tipo de coberturas abrange esta seguro cujo preço é tão acessível?

  • Pagamento dos Custos de Defesa.
     
  • Pagamento de Danos e Indemnizações.
     
  • Pagamento dos Custos de Restituição de Imagem.
     
  • Pagamento Cobertura para a Família referente aos seus bens pessoais.
     
  • Cobertura para Representantes em Entidades Participadas.
     
  • Cobertura para Filiais no país e no estrangeiro.
     
  • … outras garantias.

Noutros países da Europa este seguro é um instrumento importantíssimo na proteção societária e dos seus quadros diretivos atingindo uma percentagem significativa da sua subscrição.

Esta é uma matéria que deveria ser implementada nas escolas e universidades como uma fonte importante de informação e gestão.

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